O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção. Deputados e senadores que compõem a Bancada Paulista do Congresso Nacional destinaram R$ 10 milhões ao Orçamento Geral da União de 2021, para compra de vacinas prontas ou insumos para produção do...
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Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor. Em tempos de isolamento social, a tecnologia tem sido fundamental para a comunicação pessoal e profissional. Com a nova realidade, imposta pela pandemia de Covid-19, as leis também estão sendo mudadas. Uma delas diz respeito aos juizados...
Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Derramamento de Óleo
Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil. O deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, instalada nesta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados. O colegiado vai investigar o derramamento da substância que já atingiu 779 localidades, desde...
Herculano Passos: Orçamento: Bancada Paulista prioriza saúde, educação, agricultura e segurança
Deputados federais e senadores irão destinar quase R$ 250 milhões para investimentos em todo o Estado. Após três semanas de discussão, parlamentares da Bancada Paulista do Congresso Nacional definiram os valores e as áreas para as quais serão destinadas as emendas do colegiado. Conforme o coordenador-geral, deputado Herculano Passos (MDB-SP) ao todo, serão R$ 247.656.021,00,...
Comissão do Senado aprova projeto de Herculano Passo para incluir o Cerejeiras Festival no Calendário Nacional do Turismo
O Cerejeiras Festival, realizado no município de Garça (SP), deverá ser incluído, em breve, no calendário turístico oficial do país. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), que prevê essa inclusão. A matéria já foi aprovada pela...
Bancada Paulista consegue quase 600% a mais de recursos do petróleo para São Paulo
A mobilização de deputados da Bancada Paulista resultou em mais dinheiro para São Paulo na divisão dos recursos que o governo federal irá arrecadar com um mega leilão de petróleo, no próximo dia 06. Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio dos recursos entre...
Aprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar 338/17, de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP). A proposta exclui as gorjetas da...
Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 04, o Projeto de Lei 1679/19, que permite a conciliação não presencial nos juizados especiais. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Herculano Passos...
Herculano propõe que SUS distribua suplemento para problemas articulares a idosos
Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade Não é preciso nem chegar à terceira idade para sentir o efeito da falta de colágeno no organismo. As rugas começam a aparecer, as articulações já não são as mesmas e a manutenção ou...
Início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser liberado
Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção. O entrave para o início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser solucionado, em breve. Nesta quarta-feira, 10, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) esteve com o Ministro do Desenvolvimento...
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