O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção. Deputados e senadores que compõem a Bancada Paulista do Congresso Nacional destinaram R$ 10 milhões ao Orçamento Geral da União de 2021, para compra de vacinas prontas ou insumos para produção do...
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Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor. Em tempos de isolamento social, a tecnologia tem sido fundamental para a comunicação pessoal e profissional. Com a nova realidade, imposta pela pandemia de Covid-19, as leis também estão sendo mudadas. Uma delas diz respeito aos juizados...
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Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Derramamento de Óleo
Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil. O deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, instalada nesta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados. O colegiado vai investigar o derramamento da substância que já atingiu 779 localidades, desde...
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Herculano Passos: Orçamento: Bancada Paulista prioriza saúde, educação, agricultura e segurança
Deputados federais e senadores irão destinar quase R$ 250 milhões para investimentos em todo o Estado. Após três semanas de discussão, parlamentares da Bancada Paulista do Congresso Nacional definiram os valores e as áreas para as quais serão destinadas as emendas do colegiado. Conforme o coordenador-geral, deputado Herculano Passos (MDB-SP) ao todo, serão R$ 247.656.021,00,...
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Comissão do Senado aprova projeto de Herculano Passo para incluir o Cerejeiras Festival no Calendário Nacional do Turismo
O Cerejeiras Festival, realizado no município de Garça (SP), deverá ser incluído, em breve, no calendário turístico oficial do país. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), que prevê essa inclusão. A matéria já foi aprovada pela...
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Bancada Paulista consegue quase 600% a mais de recursos do petróleo para São Paulo
A mobilização de deputados da Bancada Paulista resultou em mais dinheiro para São Paulo na divisão dos recursos que o governo federal irá arrecadar com um mega leilão de petróleo, no próximo dia 06. Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio dos recursos entre...
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Aprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar 338/17, de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP). A proposta exclui as gorjetas da...
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Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 04, o Projeto de Lei 1679/19, que permite a conciliação não presencial nos juizados especiais. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Herculano Passos...
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Herculano propõe que SUS distribua suplemento para problemas articulares a idosos
Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade Não é preciso nem chegar à terceira idade para sentir o efeito da falta de colágeno no organismo. As rugas começam a aparecer, as articulações já não são as mesmas e a manutenção ou...
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Início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser liberado
Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção. O entrave para o início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser solucionado, em breve. Nesta quarta-feira, 10, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) esteve com o Ministro do Desenvolvimento...
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