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Bancada paulista destina R$ 10 milhões para compra de vacinas contra o COVID19

O recurso é proveniente de emenda do colegiado e poderá ser usado para compra do imunizante pronto ou de insumos para sua produção. Deputados e senadores que compõem a Bancada Paulista do Congresso Nacional destinaram R$ 10 milhões ao Orçamento Geral da União de 2021, para compra de vacinas prontas ou insumos para produção do...

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Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais

Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor. Em tempos de isolamento social, a tecnologia tem sido fundamental para a comunicação pessoal e profissional. Com a nova realidade, imposta pela pandemia de Covid-19, as leis também estão sendo mudadas. Uma delas diz respeito aos juizados...

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Herculano Passos é eleito presidente da CPI do Derramamento de Óleo

Vazamento de óleo de origem ainda desconhecida atingiu praias do Nordeste e Sudeste do Brasil. O deputado Federal Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, instalada nesta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados. O colegiado vai investigar o derramamento da substância que já atingiu 779 localidades, desde...

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Herculano Passos: Orçamento: Bancada Paulista prioriza saúde, educação, agricultura e segurança

Deputados federais e senadores irão destinar quase R$ 250 milhões para investimentos em todo o Estado. Após três semanas de discussão, parlamentares da Bancada Paulista do Congresso Nacional definiram os valores e as áreas para as quais serão destinadas as emendas do colegiado. Conforme o coordenador-geral, deputado Herculano Passos (MDB-SP) ao todo, serão R$ 247.656.021,00,...

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Comissão do Senado aprova projeto de Herculano Passo para incluir o Cerejeiras Festival no Calendário Nacional do Turismo

O Cerejeiras Festival, realizado no município de Garça (SP), deverá ser incluído, em breve, no calendário turístico oficial do país. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 398/2019, de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), que prevê essa inclusão. A matéria já foi aprovada pela...