A mobilização de deputados da Bancada Paulista resultou em mais dinheiro para São Paulo na divisão dos recursos que o governo federal irá arrecadar com um mega leilão de petróleo, no próximo dia 06. Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio dos recursos entre...
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Aprovada exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
Atualmente, a gorjeta é considerada como parte da receita bruta para efeito de tributação, aumentando os custos para empreendimentos de pequeno porte A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar 338/17, de autoria do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP). A proposta exclui as gorjetas da...
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Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi aprovado por unanimidade na CCJ e, agora, será analisado pelo Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 04, o Projeto de Lei 1679/19, que permite a conciliação não presencial nos juizados especiais. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Herculano Passos...
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Herculano propõe que SUS distribua suplemento para problemas articulares a idosos
Em Indicação feita ao poder executivo, o parlamentar sugere que o colágeno seja distribuído gratuitamente para a população da terceira idade Não é preciso nem chegar à terceira idade para sentir o efeito da falta de colágeno no organismo. As rugas começam a aparecer, as articulações já não são as mesmas e a manutenção ou...
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Início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser liberado
Em reunião com o deputado federal Herculano Passos, Ministro do Desenvolvimento Regional sinalizou positivamente para o começo da primeira etapa de construção. O entrave para o início das obras da barragem do Ribeirão do Piraí pode ser solucionado, em breve. Nesta quarta-feira, 10, o deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) esteve com o Ministro do Desenvolvimento...