Não é hora de ódio, mas de pregar a paz entre os brasileiros e a harmonia entre as instituições Opinião E lá se vão cinco anos! Michel Temer, O Estado de S.Paulo 12 de maio de 2021 | Há cinco anos assumi a Presidência da República. Afastada a senhora presidente, desejou-se realizar posse em largo...
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ARTIGO: A NOSSA LIBERDADE, por MICHEL TEMER
Sabe quantas vezes o Texto Constitucional fala em liberdade a partir do seu preâmbulo? Dezessete vezes. Vamos ao seu exame. Em primeiro lugar o tema é decorrência da opção pelo Estado Democrático de Direito. A ideia de liberdade é fundamental para o desfrute dos direitos elencados na Lei Magna. Veja-se logo no preâmbulo onde se...
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O SEMIPRESIDENCIALISMO
Esse sistema seria um obstáculo às crises institucionais causadas pelo presidencialismo *MICHEL TEMER, O Estado de S.Paulo Os fatos determinam o nascimento da lei. Muitas vezes demora. Os fatos repetem-se, exigindo nova realidade normativa. É da repetição, da reiteração, que o Legislativo se sensibiliza e muda o panorama normativo. Nas democracias é assim. A lei...