Com voto favorável de Baleia Rossi, o PL 1552/20 foi aprovado na Câmara. O projeto prevê o abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Elas devem ter acesso a um local seguro e sigiloso, mesmo que estados e municípios tenham aderido protocolos de isolamento social parcial ou total. Caso não haja no munícipio espaço público apropriado, deve fornecer acolhimento em hotel, pousada ou semelhante. A proposta tem validade até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar a quarentena da pandemia do COVID-19. Além da coautoria da deputada Dulce Miranda (TO) e relatoria da deputada Elcione Barbalho (PA), a matéria teve apoio de todas as...
Notícias
BALEIA APRESENTA PL DE PLANO DE SAÚDE PARA TRABALHADORES DEMITIDOS DURANTE A PANDEMIA
O deputado Baleia Rossi apresentou na Câmara dos Deputados, na última semana, um projeto de lei que garante aos trabalhadores demitidos durante a pandemia o direito à continuarem com plano de saúde nas mesmas condições contratuais por seis meses, inclusive valor e cobertura. Com o PL 1474/2020, os beneficiários deverão escolher por migrar para um plano pessoal ou familiar. “Nossa prioridade é salvar vidas. Essa é mais uma ação que proponho para amparar toda a população. Precisamos ter unidade nesse momento de pandemia para combater o Coronavírus”, ressaltou o parlamentar.
Socioambiental do MDB apoia a criação do Monumento Natural Mantiqueira Paulista
O núcleo Socioambiental do MDB do Estado de São Paulo declara oficialmente apoio a criação do MONUMENTO NATURAL MANTIQUEIRA PAULISTA. Em nota oficial o Socioambiental salientou que: “a criação do MONA MANTIQUEIRA PAULISTA vai ao encontro com os ideais propostos por nosso NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL e com os princípios e valores do Movimento Democrático Brasileiro, se relacionando perfeitamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (17ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Precisamos cuidar das riquezas naturais do nosso Brasil, Gigante pela própria Natureza” Veja a Nota Completa
Bel Consoli assume a presidência do MDB Mulher de Osasco
Um dos maiores nomes da dança no Brasil, Bel Consoli assume a presidência do MDB MULHER com a missão de protagonizar um movimento que eleja o maior número de mulheres da história da Câmara de Osasco A convite do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com a devida aquiescência do Deputado Jorge Caruso do MDB Paulista, além do unânime apoio da executiva do partido em Osasco, composta por Fábio Cardoso, Juninho Innova, Marcelo Silva, Alexandre Garcia de Souza, Mário Primo, Uebio José da Silva e Assis Ferreira da Silva, Bel Consoli ascendeu à importante posição através do reconhecimento de...
Bel Consoli assume a presidência do MDB Mulher de Osasco
Um dos maiores nomes da dança no Brasil, Bel Consoli assume a presidência do MDB MULHER com a missão de protagonizar um movimento que eleja o maior número de mulheres da história da Câmara de Osasco A convite do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e com a devida aquiescência do Deputado Jorge Caruso do MDB Paulista, além do unânime apoio da executiva do partido em Osasco, composta por Fábio Cardoso, Juninho Innova, Marcelo Silva, Alexandre Garcia de Souza, Mário Primo, Uebio José da Silva e Assis Ferreira da Silva, Bel Consoli ascendeu à importante posição através do reconhecimento de...
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PL PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO MCMV DE BALEIA ROSSI
O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 2208/2020 do deputado Baleia Rossi, que suspende o pagamento de três prestações dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta é aplicada aos imóveis de Faixa 1. A soma das mensalidades será distribuída nas prestações restantes do contrato.
CÂMARA APROVA URGÊNCIA DE PL PARA SUSPENDER PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DO MCMV DE BALEIA ROSSI
O plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei 2208/2020 do deputado Baleia Rossi, que suspende o pagamento de três prestações dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta é aplicada aos imóveis de Faixa 1. A soma das mensalidades será distribuída nas prestações restantes do contrato.
Agora é lei: Juizados especiais poderão realizar conciliações não presenciais
Projeto, relatado pelo deputado federal Herculano Passos, foi sancionado pelo Presidente da República e já está em vigor. Em tempos de isolamento social, a tecnologia tem sido fundamental para a comunicação pessoal e profissional. Com a nova realidade, imposta pela pandemia de Covid-19, as leis também estão sendo mudadas. Uma delas diz respeito aos juizados especiais cíveis. Foi sancionado o Projeto de Lei 1679/19, que permite a conciliação não presencial nestes órgãos. A proposta, que agora é lei, foi relatada deputado Herculano Passos (MDB-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei...
Deputados aprovam medida que pune ‘fake news’: multa será revertida para combate à Covid-19
A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16 de junho, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei (PL 350) que criminaliza as fake News no estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, durante este período de calamidade pública. “Com o avanço da pandemia no nosso estado e país, as fake news se tornam um risco cada vez maior. O compartilhamento de fake news...
APROVADA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE COMBATE AO COVID-19
Líder da bancada do MDB, o deputado Baleia Rossi orientou o voto favorável ao projeto de lei 1.409/20, que prioriza a testagem periódica de profissionais que estão em contato direto com pessoas contaminadas no combate à Covid-19. A proposta também inclui outras categorias consideradas fundamentais e para quais devem ser distribuídos gratuitamente os equipamentos de proteção individual. Segue para sanção do governo federal.
Saúde: Rio Preto recebe emenda de R$ 1 milhão do deputado Itamar Borges
A prefeitura de São José do Rio Preto recebeu R$ 1 milhão de emenda destinada pelo deputado estadual Itamar Borges. O recurso foi liberado nesta quinta-feira, 11 de junho, e será utilizado para custeio na área da saúde. O deputado Itamar Borges, que tem a saúde como uma forte bandeira do seu mandato fez gestão junto ao Governo do Estado para que as emendas parlamentares destinadas à saúde fossem liberadas em caráter de urgência. O parlamentar que esteve também recentemente com o prefeito Edinho Araújo, para anunciar o recurso, destacou a importância da conquista para o município. “Uma conquista...
Michel Temer: Democracia e manifestações de rua
Michel Temer* Logo de saída, no artigo 1º da Constituição Federal, o Brasil é definido como “Estado Democrático de Direito”. Esta dicção tem especial significado. É que na Ciência Politica Estado Democrático e Estado de Direito se equivalem. Alias, quando se abandonou o Estado Absolutista, surgiu o Estado de Direito. Por que faço esta afirmação? Precisamente para revelar a ênfase na democracia. Saímos, em 5 de outubro de 1988, data da nova Constituição, de um sistema centralizador e autoritário. Quisemos, e demos, relevo à democracia que, com licença para a obviedade, significa “governo do povo”. Dai termos usado a expressão...